TERMOS e CONDIÇÕES DE ACESSO AO SITE
Os presentes termos e condições, regulam os termos e as condições gerais de utilização do site criado e pertencente à MarvãoGest - Gestão de Móveis e Imóveis Lda., com sede na Rua Vivas, n.º 34, 7330-012 Beirã, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 510099963 (doravante, “MARVÃOGEST” e “Site”).
A MarvãoGest é uma sociedade que, entre outras atividades acessórias, gere, desenvolve e explora espaços/imóveis.
I – Aceitação dos Termos & Condições
A utilização do Site atribui automaticamente a condição de Utilizador e implica a aceitação, plena e sem reservas, de todas as disposições incluídas nos presentes Termos & Condições, na versão vigente em cada momento em que acede ao Site.
Se não aceitar integralmente qualquer das condições estabelecidas, não deverá aceder/utilizar o Site. Ao consultar, utilizar o Site, está a comprometer-se a respeitar as condições estabelecidas neste documento.
II - Alteração dos Termos & Condições
A MarvãoGest reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos & Condições.
O Utilizador deve consultar periodicamente estes Termos de Utilização por forma a confirmar se os mesmos foram objeto de atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização aqui previstas, não deve utilizar o Site.
III - Acesso ao Site
O Utilizador poderá utilizar o Site, sem necessidade de qualquer registo.
A MarvãoGest tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao Site, em especial para operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Site ou qualquer um dos serviços nos mesmo disponíveis, sem aviso prévio.
IV – Utilização do Site
A utilização do Site está sujeita ao cumprimento de regras, estando expressamente proibido:
Reproduzir, copiar, distribuir, ceder ou comunicar publicamente a informação contida neste Site;
Utilizar a informação para fins comerciais;
Enviar mensagens não solicitadas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade;
Comercializar, de alguma forma, a informação contida no Site;
Manipular ou compilar as bases de dados que armazenam informação deste Site;
Realizar atos de Spaming em consequência do uso deste Site e das informações e serviços que este contém;
Utilizar este Site para fins ilícitos contra a MarvãoGest ou contra terceiros;
Impedir o normal funcionamento deste site.
Em geral, o Utilizador deve utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.
O Utilizador reconhece que a utilização que faça do Site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do Site.
V – Informações
A informação sobre os produtos e serviços apresentada no Site destina-se apenas a fornecer um breve resumo informativo para conveniência do Utilizador sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela MarvãoGest, bem como aos serviços por si promovidos e/ou comercializados.
VI – Responsabilidade e Garantias
A MARVÃOGEST toma todas as providências para garantir que as informações e os dados contidos no Site são precisos e atualizados, aquando da sua introdução no mesmo. No entanto, a MARVÃOGEST não se compromete a atualizar ou corrigir estas informações. A MARVÃOGEST não dá qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto ao rigor, exatidão ou integridade de qualquer informação incluída no Site ou obtida através da sua utilização – a MarvãoGest informa que não assume qualquer dever jurídico nesta matéria.
A MARVÃOGEST reserva-se o direito de alterar, apagar ou mover qualquer informação no Site, a qualquer momento, sem aviso prévio.
Os Utilizadores aceitam e reconhecem expressamente que:
As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo;
A MARVÃOGEST empreenderá todos os esforços razoáveis para incluir informação exata e atualizada sobre os produtos e serviços no Site, não obstante não o garantir.
A MarvãoGest não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Site, das aplicações ou de outras ferramentas.
A MarvãoGest não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.
VII - Dados Pessoais
A utilização deste Site não implica necessariamente o fornecimento de dados pessoais. No entanto, caso pretenda solicitar pedidos de contacto e esclarecimento, apresentar uma reclamação ou endereçar comentários ou sugestões, deverá indicar-nos alguns dados, incluindo o seu nome, dados de contacto, sendo os mesmos tratados nos termos definidos na Política de Privacidade, disponível neste site.
VIII - Propriedade Intelectual
O Utilizador reconhece que o Site, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no site, são da titularidade da MarvãoGest ou foram por estes devidamente licenciados.
O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste site (textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações disponibilizadas) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
A MarvãoGest é responsável por gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no Site, pelo que a MarvãoGest pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.
O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Site ou parte do Site sem autorização prévia, por escrito, da MarvãoGest. A utilização de marcas e logótipos neste site, assim como a disponibilização dos materiais e produtos existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
IX – Segurança
O Utilizador será responsável pelo conteúdo da informação enviada ou transmitida para o Site.
É do conhecimento do Utilizador que a utilização do Site poderá não ser 100% segura, existindo a possibilidade das informações enviadas/recebidas serem intercetadas por partes não autorizadas, não sendo a MARVÃOGEST responsável por falhas na segurança das comunicações e não assumindo qualquer responsabilidade pelo uso indevido da sua informação por terceiros.
A MarvãoGest envida os seus melhores esforços para que o Site não tenha qualquer tipo de vírus ou outros elementos perigosos para o seu computador ou dispositivo móvel. No entanto, uma vez que a MarvãoGest não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contêm qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador ou dispositivo móvel.
Para garantir a segurança do Site, a MarvãoGest poderá, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, tomar as providências necessárias para garantir a integridade, segurança, continuidade ou qualidade do Site, incluindo restrições ou limitações de acesso.
O Utilizador reconhece que o acesso e utilização do Site poderá sofrer interrupções e que a informação do Site pode conter bugs, erros, falhas técnicas, problemas ou outras limitações.
Nos termos máximos permitidos por lei, a MARVÃOGEST exclui qualquer responsabilidade, direta ou indireta, pela utilização do Site.
X – Disposições Finais
No caso de violação dos presentes Termos e Condições, a MARVÃOGEST reserva-se o direito de exercer toda e qualquer ação legalmente prevista. Além disso, a MARVÃOGEST reserva-se o direito de, discricionariamente, dar como terminado o acesso ou utilização do Site, com ou sem notificação do Utilizador.
Os Termos & Condições de utilização do Site são regulados de acordo com as leis de Portugal.
Se qualquer provisão aqui descrita for considerada ilegal, nula, ou por qualquer razão inexequível, essa provisão será eliminada ou reduzida nos termos da lei, não afetando a validade e exequibilidade das restantes provisões.
Para dirimir todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
XI - Pedidos de Informação
Para esclarecimento de qualquer dúvida, pedido de informação adicional ou envio de sugestões, não hesite em contactar-nos através do email dep.comercial@oneyourfirststop.com.